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1.20.5- Admissibilidade da coautoria nos crimes omissivos impróprios

Questão Divergente

Admissibilidade da coautoria nos crimes omissivos impróprios

Correntes Doutrinárias

Primeira corrente – sim: Cezar Roberto Bitencourt, (Fontán Balestra e José Cerezo Mir – cit. Rogério Greco), Rogério Greco, Edgard Magalhães Noronha, José Henrique Pierangelli, Guilherme de Souza…

Bibliografia Relacionada

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v 1.

NORONHA, E. Magalhães Direito Penal. 28ª ed. São Paulo: Saraiva, 1991. v. 1.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal -Parte geral. 11ª ed. Niterói: Impetus, 2009. v. 1.

PIERANGELLI, José Henrique. Escritos jurídico-penais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992

FUHRER, Maximilianus Claudio Américo & FUHRER, Maximiliano Roberto Ernesto. Resumo de Direito Penal (Parte Geral). 8ª ed. São Paulo: Malheiros, 1996. vol. 5.

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

NUCCI, Guilherme Souza. Código Penal Comentado. 6ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal (Parte Geral). 8ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2020.

 

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