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1.20.33- Qual é o instituto aplicável para punir aquele que instrumentaliza uma pessoa arrolada como testemunha para mentir em seu depoimento em um processo?

Questão Divergente

Qual é o instituto aplicável para punir aquele que instrumentaliza uma pessoa arrolada como testemunha para mentir em seu depoimento em um processo?

Correntes Doutrinárias

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