1.20.33- Qual é o instituto aplicável para punir aquele que instrumentaliza uma pessoa arrolada como testemunha para mentir em seu depoimento em um processo?

Primeira corrente – pune-se o autor pela indução: Segunda corrente – pela autoria por determinação – (Eugênio Raul Zaffaroni e José Henrique Pierangelli – cit. Gustavo Junqueira & Patricia…

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

MASSON, Cleber. Direito penal: parte especial. 16ª ed. Rio de Janeiro: Método, 2023. Vol. 2

GOLDFINGER, Fábio. Coleção Direito em Essência. Manual de Direito Penal - parte Geral. 2ª ed. Leme-SP: Mizuno, 2022. Vol. 7, Tomo I