1.20.32- Qual é a tipificação do "extraneus" que instrumentaliza o funcionário público para que solicite vantagem indevida a terceiro?
Questão Divergente
Qual é a tipificação do "extraneus" que instrumentaliza o funcionário público para que solicite vantagem indevida a terceiro?
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – corrupção: Segunda corrente – extorsão ou constrangimento ilegal – (Eugênio Raul Zaffaroni e José Henrique Pierangelli – cit. Gustavo Junqueira & Patricia…
Bibliografia Relacionada
JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
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