1.20.31- Qual é a tipificação em face daquele que, exercendo a função de vigia e, em conluio com o autor, assiste passivamente o mesmo subtrair ilicitamente bens em estabelecimento comercial o qual deveria proteger?
Questão Divergente
Qual é a tipificação em face daquele que, exercendo a função de vigia e, em conluio com o autor, assiste passivamente o mesmo subtrair ilicitamente bens em estabelecimento comercial o qual deveria proteger?
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – autor de crime omissivo impróprio: Segunda corrente – partícipe por omissão – (Juarez Cirino dos Santos, Nilo Batista, Hans-Heinrich Jescheck – cit. Gustavo Junqueira &…
Bibliografia Relacionada
JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
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