1.20.30- Qual é a tipificação do contratante no crime de homicídio qualificado mediante paga ou promessa de recompensa?

Primeira corrente – o contratante responde, eventualmente, por motivo torpe (Art. 121, §2º, I (2ª figura)):  STJ, Rogério Greco, Cleber Masson e Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini. Segunda…

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998. Vol.1

JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal. 22º ed. São Paulo: Saraiva, 1999. Vol.2

GRECO, Rogério. Código Penal comentado. 4ª ed. Niterói: Impetus, 2010.

MASSON, Cleber. Direito penal: parte especial. 16ª ed. Rio de Janeiro: Método, 2023. Vol. 2

MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 21ª ed. São Paulo: Ed. Atlas, 2003. Vol. 2.

SOUZA, Luciano Anderson de. Código Penal Comentado. 2ª ed. Revista dos Tribunais: São Paulo, 2022.