1.20.2A- Admissibilidade da autoria mediata nos crimes omissivos impróprios
Questão Divergente
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – sim: (Fernando Galvão – cit. Alexandre Araripe Marinho & André Guilherme Tavares de Freitas), Alexandre Araripe Marinho & André Guilherme Tavares de Freitas e Heleno Claudio…
Bibliografia Relacionada
JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 8ª ed. São Paulo: Ed. Atlas, 1994
MARINHO, Alexandre Araripe & FREITAS, André Guilherme Tavares de. Manual de Direito Penal – Parte Geral. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
BARROS, Orlando Mara de. Dicionário de classificação de crimes. 4ª ed. Rio de Janeiro: Liber Juris, 1988
TAVARES, Juarez. As controvérsias em torno dos crimes omissivos. Instituto latino americano de cooperação penal, Rio de Janeiro, 1996
HUNGRIA, Nelson & FRAGOSO, Heleno Claudio. Comentários ao Código Penal. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1978. v.1, t.2.
🔒 Conteúdo exclusivo para assinantes Master
Tabelas e Gráficos, Mapas Mentais e Esquemas Sinóticos.
Assinar agora