1.20.29- A denominada “cumplicidade de condutas neutras” é penalmente relevante para a prática criminosa por parte de terceiros?
Questão Divergente
A denominada “cumplicidade de condutas neutras” é penalmente relevante para a prática criminosa por parte de terceiros?
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – sim, desde que ciente da ação do terceiro agente: (Claus Roxin – cit. Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini). Segunda corrente – sim, desde que saiba que ausente a sua…
Bibliografia Relacionada
JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
🔒 Conteúdo exclusivo para assinantes Master
Tabelas e Gráficos, Mapas Mentais e Esquemas Sinóticos.
Assinar agora