1.20.25- Qual é o alcance de aplicação da teoria do domínio do fato em relação aos aparatos organizados de poder?
Questão Divergente
Qual é o alcance de aplicação da teoria do domínio do fato em relação aos aparatos organizados de poder?
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – a estrutura deve estar divorciada do ordenamento jurídico (a organização deve ser ilícita): (Claus Roxin– cit. Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini). Segunda…
Bibliografia Relacionada
JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
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