1.20.24- Admissibilidade de aplicação da teoria do domínio do fato nos crimes culposos.

Primeira corrente – sim: (Luzon Pena - Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini). Segunda corrente – não, apenas nos crimes paticados dolosamente: Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini, Damásio…

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

JESUS, Damásio Evangelista. Atualização André Estefam. Direito Penal –. 37º ed. São Paulo: Saraiva, 2020. Vol.1

CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal (Parte Geral). 8ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2020.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v 1.

ESTEFAM, André. Direito Penal – Parte Geral. 11ª ed. Saraiva, São Paulo, 2022. v. 1