1.20.22- Os inimputáveis são contabilizados para fins de tipificação no concurso de pessoas?

Primeira corrente – sim: STJ, Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini e Guilherme de Souza Nucci. Segunda corrente – não: (René Ariel Dotti – cit. Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini), Cleber…

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

NUCCI, Guilherme Souza. Código Penal Comentado. 6ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

MASSON, Cleber. Direito penal: parte geral. 14ª ed. Rio de Janeiro: Método, 2020. Vol. 1

GOLDFINGER, Fábio. Coleção Direito em Essência. Manual de Direito Penal - parte Geral. 2ª ed. Leme-SP: Mizuno, 2022. Vol. 7, Tomo I