1.20.21- A fase do exaurimento pode ser incluída no instituto do concurso de pessoas para fins de tipificação dos seus envolvidos?
Questão Divergente
A fase do exaurimento pode ser incluída no instituto do concurso de pessoas para fins de tipificação dos seus envolvidos?
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – sim: Segunda corrente – não: Edgard Magalhães Noronha, Cesar Roberto Bitencourt, Damásio Evangelista de Jesus, Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini e…
Bibliografia Relacionada
JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
NORONHA, E. Magalhães Direito Penal. 28ª ed. São Paulo: Saraiva, 1991. v. 1.
JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998. Vol.1
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v 1.
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