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1.20.2- Admissibilidade da autoria mediata nos crimes próprios

Questão Divergente

Admissibilidade da autoria mediata nos crimes próprios

Correntes Doutrinárias

Primeira corrente – sim: (Hans Welzel, Sebastian Soler, Mir Puig – cit. Cezar Roberto Bitencourt), Rogério Greco, Fernando Capez, Damásio Evangelista de Jesus, Gustavo Junqueira & Patricia…

Bibliografia Relacionada

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v 1.

JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998. vol.1

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal - Parte geral. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v 1.

PIERANGELLI, José Henrique. Escritos jurídico-penais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992

GOLDFINGER, Fábio. Coleção Direito em Essência. Manual de Direito Penal - parte Geral. 2ª ed. Leme-SP: Mizuno, 2022. Vol. 7, Tomo I

 

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