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1.20.19- Qual é a tipificação em face do autor nos casos de cooperação dolosamente distinta ou no caso de o resultado ocorrer a título de preterdolo?

Questão Divergente

Qual é a tipificação em face do autor nos casos de cooperação dolosamente distinta ou no caso de o resultado ocorrer a título de preterdolo?

Correntes Doutrinárias

Primeira corrente – aplicação da teoria do excesso dos meios onde o executor responde sozinho pelo resultado mais grave: Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini, Guilherme de Souza Nucci e Julio…

Bibliografia Relacionada

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

NUCCI, Guilherme Souza. Código Penal Comentado. 6ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

PIERANGELLI, José Henrique. Escritos jurídico-penais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992

MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 8ª ed. São Paulo: Ed. Atlas, 1994. Vol. 1.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal -Parte geral. 11ª ed. Niterói: Impetus, 2009. v. 1

 

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