1.20.13- Qual o crime deve responder aquele que auxilia a mãe, em estado puerperal, a matar o próprio filho?

Primeira corrente – deve o autor responder pela pena de homicídio: (Heleno Cláudio Fragoso, Galdino Siqueira, Aníbal Bruno, Adriano Marrey, Antônio José da Costa e Silva, Nelson Pizzotti Mendes –…

HUNGRIA, Nelson & FRAGOSO, Heleno Claudio. Comentários ao Código Penal. 6ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981. V.5.

JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998. vol.1

CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal (Parte Especial). 11 ed. Salvador: JusPODIVM, 2019.

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

GOLDFINGER, Fábio. Coleção Direito em Essência. Manual de Direito Penal - parte Geral. 2ª ed. Leme-SP: Mizuno, 2022. Vol. 7, Tomo I

SOUZA, Luciano Anderson de. Código Penal Comentado. 2ª ed. Revista dos Tribunais: São Paulo, 2022.