1.20.12- Qual é a tipificação do pai que pratica os atos de execução em matar o próprio filho, estando a partícipe em estado puerperal?
Questão Divergente
Qual é a tipificação do pai que pratica os atos de execução em matar o próprio filho, estando a partícipe em estado puerperal?
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – deve o autor responder por homicídio: (Nelson Hungria & Heleno Claudio Fragoso, Galdino Siqueira e Aníbal Bruno – cit. Damásio Evangelista de Jesus), (Bento de Faria e José…
Bibliografia Relacionada
JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998. vol.1
CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal (Parte Especial). 11 ed. Salvador: JusPODIVM, 2019.
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