1.20.11- Existe a comunicabilidade das circunstâncias que funcionam como elementares do partícipe em relação ao autor?

Questão Divergente

Existe a comunicabilidade das circunstâncias que funcionam como elementares do partícipe em relação ao autor?

Correntes Doutrinárias

Primeira corrente – sim: Cezar Roberto Bitencourt, Gustavo junqueira & Patrícia Vanzolini Segunda corrente – não: (Júlio Fabbrini Mirabete – cit. José Henrique Pierangelli) e José Henrique…

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Bibliografia Relacionada

PIERANGELLI, José Henrique. Escritos jurídico-penais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v 1.

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

SOUZA, Luciano Anderson de. Código Penal Comentado. 2ª ed. Revista dos Tribunais: São Paulo, 2022.

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