1.2.7.1- Admissibilidade da culpabilidade atuar como fundamento da pena

Primeira corrente – sim: Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini, Cezar Roberto Bitencourt, Rogério Greco, Nilo Batista e Luiz Regis Prado. Segunda corrente – não: (Günter Jakobs – cit. Cezar Roberto…

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal - Parte geral. 11ª ed. Niterói: Impetus, 2009. v.1

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v 1.

PRADO, Luiz Regis. Tratado de Direito Penal brasileiro. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. vol. 1

BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao Direito Penal brasileiro. 11ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.