1.2.5.2- Qual é a natureza jurídica do princípio da adequação social, criadora do descompasso entre a norma incriminadora e o socialmente permitido ou tolerado
Questão Divergente
Qual é a natureza jurídica do princípio da adequação social, criadora do descompasso entre a norma incriminadora e o socialmente permitido ou tolerado
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – trata-se de princípio geral de interpretação, sem precisão principiológica: (Luiz Greco – cit. Rogério Greco), (Gomes Benítez, Muñoz Conde, Eugênio Raúl Zaffaroni, Rodrigues…
Bibliografia Relacionada
JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal -Parte geral. 11ª ed. Niterói: Impetus, 2009. v. 1.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v 1.
TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de Direito Penal. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2000
🔒 Conteúdo exclusivo para assinantes Master
Tabelas e Gráficos, Mapas Mentais e Esquemas Sinóticos.
Assinar agora