1.2.4.8- Admissibilidade da aplicação do princípio da insignificância aos crimes praticados mediante violência ou grave ameaça

Admissibilidade da aplicação do princípio da insignificância aos crimes praticados mediante violência ou grave ameaça

Primeira corrente – sim: (João Paulo Orsini Martinelli - cit. Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini) e Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini Segunda corrente - não: STJ, STF, Guilherme de Souza…

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

MASSON, Cleber. Direito penal: parte geral. 14ª ed. Rio de Janeiro: Método, 2020. Vol. 1

NUCCI, Guilherme Souza. Manual de Direito Penal. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023.

RODRIGUES, Cristiano. Temas controvertidos de Direito Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

GOLDFINGER, Fábio. Coleção Direito em Essência. Manual de Direito Penal - parte Geral. 2ª ed. Leme-SP: Mizuno, 2022. Vol. 7, Tomo I