1.2.4.8- Admissibilidade da aplicação do princípio da insignificância aos crimes praticados mediante violência ou grave ameaça

Primeira corrente – sim: (João Paulo Orsini Martinelli - cit. Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini) e Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini Segunda corrente - não: STJ, STF, Guilherme de Souza…

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

MASSON, Cleber. Direito penal: parte geral. 14ª ed. Rio de Janeiro: Método, 2020. Vol. 1

NUCCI, Guilherme Souza. Manual de Direito Penal. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023.

RODRIGUES, Cristiano. Temas controvertidos de Direito Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

GOLDFINGER, Fábio. Coleção Direito em Essência. Manual de Direito Penal - parte Geral. 2ª ed. Leme-SP: Mizuno, 2022. Vol. 7, Tomo I