1.2.4.4- A sociedade admite determinadas condutas típicas, justificando a aplicação do princípio da insignificância à sua ideia da “oculta compensatio”?
Questão Divergente
A sociedade admite determinadas condutas típicas, justificando a aplicação do princípio da insignificância à sua ideia da “oculta compensatio”?
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – sim: STF e Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini Segunda…
Bibliografia Relacionada
JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
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