1.2.4.3- Em quais hipóteses deve ser aplicado o princípio da insignificância nos crimes de bagatela?

Em quais hipóteses deve ser aplicado o princípio da insignificância nos crimes de bagatela?

Primeira corrente - deve ser aplicado tão somente em razão da natureza do bem jurídico:   Segunda corrente - deve ser aplicado em relação à importância do bem jurídico atingido como também em…

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal -Parte geral. 11ª ed. Niterói: Impetus, 2009. v. 1.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v 1.

RODRIGUES, Cristiano. Manual de Direito Penal. 2ª ed. Indaiatuba-São Paulo: Foco, 2021

GOLDFINGER, Fábio. Coleção Direito em Essência. Manual de Direito Penal - parte Geral. 2ª ed. Leme-SP: Mizuno, 2022. Vol. 7, Tomo I