1.2.3.1- Qual é a origem do Princípio da Fragmentariedade?

Primeira corrente - resultante dos princípios da intervenção mínima, da lesividade e da adequação social: Rogério Greco, (Francisco Muñoz Conde - Rogério Greco). Segunda corrente - resultante do…

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal -Parte geral. 11ª ed. Niterói: Impetus, 2009. v. 1.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v 1.

RODRIGUES, Cristiano. Manual de Direito Penal. 2ª ed. Indaiatuba-São Paulo: Foco, 2021