1.2.2.2- O princípio da intervenção mínima engloba os princípios da fragmentariedade e da subsidiariedade?
Questão Divergente
O princípio da intervenção mínima engloba os princípios da fragmentariedade e da subsidiariedade?
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – sim: Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini, (Santiago Mir Puig, Claus Roxin, Figueiredo Dias e Luiz Regis Prado – cit. Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini) e Cristiano…
Bibliografia Relacionada
JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
RODRIGUES, Cristiano. Manual de Direito Penal. 2ª ed. Indaiatuba-São Paulo: Foco, 2021
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