1.18.7- Admissibilidade da diferença entre os tipos congruente e incongruente.
Questão Divergente
Admissibilidade da diferença entre os tipos congruente e incongruente.
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – sim: Luiz Regis Prado, Gustavo Junqueira & Patrícia Vanzolini, (Santiago Mir Puig, Reinhart Maurach e Francisco de Assis Toledo – cit. Rogério Greco) e Rogério Sanches…
Bibliografia Relacionada
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal -Parte especial. 6ª ed. Niterói: Impetus, 2009. v. 2.
PRADO, Luiz Regis. Tratado de Direito Penal brasileiro. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. vol. 1
CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal (Parte Geral). 8ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2020.
JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
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