1.18.6- Admissibilidade de aplicação do instituto do arrependimento eficaz nos crimes formais (tipos incongruentes)
Questão Divergente
Admissibilidade de aplicação do instituto do arrependimento eficaz nos crimes formais (tipos incongruentes)
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – sim: Segunda corrente – não: Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini, Fernando Capez e Marina Pinhão Coelho…
Bibliografia Relacionada
JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal - Parte geral. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v 1.
SOUZA, Luciano Anderson de. Código Penal Comentado. 2ª ed. Revista dos Tribunais: São Paulo, 2022.
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