1.18.3- Os institutos previstos no artigo 15 CP comunicam-se aos demais envolvidos em caso de concursos de pessoas?

Questão Divergente

Os institutos previstos no artigo 15 CP comunicam-se aos demais envolvidos em caso de concursos de pessoas?

Correntes Doutrinárias

Primeira corrente – sim, por se tratarem de institutos de natureza mista (objetiva e subjetiva: Bento de Faria, Damásio Evangelista de Jesus, (Esther de Figueiredo Ferraz e Nilo Batista – cit.…

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Bibliografia Relacionada

FARIA, Bento de. Código Penal Brasileiro (comentado). 2ª ed. Rio de Janeiro: Distribuidora Record Editora, 1958. Vol. 2.

JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998. vol.1

MARINHO, Alexandre Araripe & FREITAS, André Guilherme Tavares de. Manual de Direito Penal – Parte Geral. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal (Parte Geral). 8ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2020.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal -Parte geral. 11ª ed. Niterói: Impetus, 2009. v. 1.

GOLDFINGER, Fábio. Coleção Direito em Essência. Manual de Direito Penal - parte Geral. 2ª ed. Leme-SP: Mizuno, 2022. Vol. 7, Tomo I

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