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 1.17.2.1- Quanto à punibilidade, qual é a teoria adotada pelo Código Penal para a forma tentada nos crimes?

Questão Divergente

Quanto à punibilidade, qual é a teoria adotada pelo Código Penal para a forma tentada nos crimes?

Correntes Doutrinárias

Primeira corrente - teoria objetiva: Cezar Roberto Bitencourt, Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini?, Fernando Capez, Damásio Evangelista de Jesus, (Antonio José da Costa e Silva – cit. Damásio…

Bibliografia Relacionada

JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998. vol.1

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal - Parte geral. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v 1.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal -Parte geral. 11ª ed. Niterói: Impetus, 2009. v. 1.

HUNGRIA, Nelson & FRAGOSO, Heleno Claudio. Comentários ao Código Penal. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1978. v.1, t.2.

FARIA, Bento de. Código Penal Brasileiro (comentado). 2ª ed. Rio de Janeiro: Distribuidora Record Editora, 1958. Vol. 2.

GOLDFINGER, Fábio. Coleção Direito em Essência. Manual de Direito Penal - parte Geral. 2ª ed. Leme-SP: Mizuno, 2022. Vol. 7, Tomo I

 

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