1.16.4.5- Qual é a natureza jurídica da exculpante inexigibilidade de conduta diversa?
Questão Divergente
Qual é a natureza jurídica da exculpante inexigibilidade de conduta diversa?
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – causa de inculpabilidade: adeptos da teoria complexa da culpabilidade. Segunda corrente – essência de todas as causas de inculpabilidade: (Damásio Evangelista de Jesus, Francisco…
Bibliografia Relacionada
JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
ZAFFARONI, Eugênio Raul & PIERANGELLI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro - Parte Geral. 12ª ed. Revista dos Tribunais: São Paulo, 2018
FUHRER, Maximilianus Claudio Américo & FUHRER, Maximiliano Roberto Ernesto. Resumo de Direito Penal (Parte Geral). 8ª ed. São Paulo: Malheiros, 1996. vol. 5.
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