1.16.3.3- É relevante o erro sobre o significado da norma (erro de subsunção)?
Questão Divergente
É relevante o erro sobre o significado da norma (erro de subsunção)?
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – sim: Segunda corrente – não: (Eugênio Raul Zaffaroni e José Henrique Pierangelli– cit. Gustavo Junqueira & Patricia…
Bibliografia Relacionada
JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
SOUZA, Luciano Anderson de. Código Penal Comentado. 2ª ed. Revista dos Tribunais: São Paulo, 2022.
RODRIGUES, Cristiano. Temas controvertidos de Direito Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
ESTEFAM, André. Direito Penal – Parte Geral. 11ª ed. Saraiva, São Paulo, 2022. v. 1
🔒 Conteúdo exclusivo para assinantes Master
Tabelas e Gráficos, Mapas Mentais e Esquemas Sinóticos.
Assinar agora