1.16.3.2- É inescusável o erro de proibição sobre a validade da norma?
Questão Divergente
É inescusável o erro de proibição sobre a validade da norma?
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – sim: Rogério Greco e (Juarez Cirino dos Santos – cit. Rogério Greco). Segunda corrente – não: Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini, Marina Pinhão Coelho…
Bibliografia Relacionada
JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
SOUZA, Luciano Anderson de. Código Penal Comentado. 2ª ed. Revista dos Tribunais: São Paulo, 2022
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal - Parte Geral. 11ª ed. Niterói: Impetus, 2009. v. 1.
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