1.16.2.8- A exculpante inimputabilidade deve ser formulada ao agente ou ao injusto por ele ocasionado
Questão Divergente
A exculpante inimputabilidade deve ser formulada ao agente ou ao injusto por ele ocasionado
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – ao injusto por ele ocasionado: Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini, (Claus Roxin – cit. Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini) e Guilherme de Souza Nucci. Segunda…
Bibliografia Relacionada
JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
NUCCI, Guilherme Souza. Manual de Direito Penal. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
MARINHO, Alexandre Araripe & FREITAS, André Guilherme Tavares de. Manual de Direito Penal – Parte Geral. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal (Parte Geral). 8ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2020.
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