1.16.2.7- Qual é a natureza jurídica da inimputabilidade na estrutura da culpabilidade na teoria finalista?
Questão Divergente
Qual é a natureza jurídica da inimputabilidade na estrutura da culpabilidade na teoria finalista?
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – pressuposto da culpabilidade: (aqueles adeptos da teoria causalista do crime - cit. Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini). Segunda corrente – elemento da culpabilidade:…
Bibliografia Relacionada
JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 8ª ed. São Paulo: Ed. Atlas, 1994. Vol. 1.
NUCCI, Guilherme Souza. Manual de Direito Penal. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
GOLDFINGER, Fábio. Coleção Direito em Essência. Manual de Direito Penal - parte Geral. 2ª ed. Leme-SP: Mizuno, 2022. Vol. 7, Tomo I
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