1.16.2.6- A análise das causas de inimputabilidade devem ficar circunscritas no âmbito da culpabilidade, em se tratando de conceito analítico do crime?
Questão Divergente
A análise das causas de inimputabilidade devem ficar circunscritas no âmbito da culpabilidade, em se tratando de conceito analítico do crime?
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – sim, porque, se admitida no âmbito da conduta típica, caracterizaria a própria exclusão da conduta típica: (Júlio Fabbrini Mirabete e Renato Fabbrini – cit. Gustavo Junqueira &…
Bibliografia Relacionada
JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
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