1.16.2.4- A imputabilidade e a responsabilidade penal são institutos sinônimos?
Questão Divergente
A imputabilidade e a responsabilidade penal são institutos sinônimos?
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente - sim: Segunda corrente - não: Damásio Evangelista de Jesus, (Edgard Magalhães Noronha – cit. Damásio Evangelista de Jesus), Luís Augusto Freire Teotônio e Cezar Roberto…
Bibliografia Relacionada
JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998. vol.1
TEOTÔNIO, Luís Augusto Freire. Culpabilidade. Campinas – São Paulo: Minelli, 2002
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v 1.
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