1.16.2.3- É facultativa ou obrigatória a redução de pena para o semi-imputável quando pratica o delito?

Primeira corrente - facultativa: (José Frederico Marques – cit. Fernando Capez), Edgard Magalhães Noronha. Segunda corrente – obrigatória: STJ, Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini, Fernando…

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998. vol.1

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal - Parte geral. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v 1.

MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 8ª ed. São Paulo: Ed. Atlas, 1994.

GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito Penal (Parte Geral) Coleção Sinopses Jurídicas. 3º ed. São Paulo: Saraiva, 1999. vol. 7.

GRECO, Rogério. Código Penal comentado. 4ª ed. Niterói: Impetus, 2010.

NORONHA, E. Magalhães Direito Penal. 28ª ed. São Paulo: Saraiva, 1991. v. 1.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v 1.

DELMANTO, Celso; DELMANTO, Roberto; DELMANTO JR. Roberto & DELMANTO, Fábio M. de Almeida. Código Penal Comentado. 9ª ed. Saraiva, São Paulo, 2016.

SOUZA, Luciano Anderson de. Código Penal Comentado. 2ª ed. Revista dos Tribunais: São Paulo, 2022.

STJ – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/25092020-Declaracao-de-semi-imputabilidade-exige-incidente-de-insanidade-mental-e-exame-medico-legal.aspx