1.16.2.16- Qual é o critério para a tipificação subjetiva do tipo praticado quando o agente se encontra em estado de embriaguez voluntária (não preordenada) ou culposa?
Questão Divergente
Qual é o critério para a tipificação subjetiva do tipo praticado quando o agente se encontra em estado de embriaguez voluntária (não preordenada) ou culposa?
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