1.16.2.15- Qual é o critério para a inimputabilidade do agente na prática da conduta típica?
Questão Divergente
Qual é o critério para a inimputabilidade do agente na prática da conduta típica?
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – critério biopsicológico: Segunda corrente – método psíquico normativo (ou psicológico normativo): Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini, (Claus Roxin e Paulo Queiroz– cit.…
Bibliografia Relacionada
JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
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