1.16.2.14 – A hipnose e o sonambulismo são causas excludentes da conduta ou da culpabilidade?

Primeira corrente – da própria conduta:  (Fernando Galvão, Júlio Fabbrini Mirabete – cit. Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini), Luiz Regis Prado, Fábio Goldfinger e Cezar Roberto…

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v 1.

PRADO, Luiz Regis. Tratado de Direito Penal brasileiro. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. vol. 1

SANTOS, Juarez Cirino dos. Direito Penal - Parte Geral. 3ª ed. Lumen Juris: Curitiba, 2008.

GOLDFINGER, Fábio. Coleção Direito em Essência. Manual de Direito Penal - parte Geral. 2ª ed. Leme-SP: Mizuno, 2022. Vol. 7, Tomo I