1.16.2.12- Admissibilidade jurídica para a inclusão do silvícola não aculturado no rol daqueles inclusos no artigo 26 “caput” CP
Questão Divergente
Admissibilidade jurídica para a inclusão do silvícola não aculturado no rol daqueles inclusos no artigo 26 “caput” CP
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – sim: Segunda corrente – não: Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini, (Eugênio Raul Zaffaroni e José Henrique Pierangelli – cit. Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini) e André…
Bibliografia Relacionada
JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
ESTEFAM, André. Direito Penal – Parte Geral. 11ª ed. Saraiva, São Paulo, 2022. v. 1
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