1.16.1.3- Qual deve ser o critério doutrinário de aferição da culpabilidade?
Questão Divergente
Qual deve ser o critério doutrinário de aferição da culpabilidade?
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – culpabilidade do autor: Segunda corrente – culpabilidade do fato: STF, (Francisco Assis Toledo – cit. Fernando Capez), (Paul Bockelman e Eugênio Raul Zaffaroni– cit. José…
Bibliografia Relacionada
JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
PIERANGELLI, José Henrique. Escritos jurídico-penais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal - Parte geral. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v 1.
CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal (Parte Geral). 8ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2020.
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