1.15.4.6 – Qual é a solução jurídica para o caso do ofendículo atingir um inocente?

Primeira corrente – legítima defesa putativa: (Nelson Hungria – cit. Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini), Damásio Evangelista de Jesus e Luiz Flávio Borger D'urso - cit. Julio Fabbrini Mirabete),…

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

NUCCI, Guilherme Souza. Código Penal Comentado. 6ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2006.

JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998. Vol.1

MIRABETE, Júlio Fabbrini & FABBRINI, Renato N. Manual de Direito Penal. 26ª ed. São Paulo: Ed. Atlas, 2010. Vol. 1

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v 1.

CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal (Parte Geral). 8ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2020.

SOUZA, Luciano Anderson de. Direito Penal – Parte Geral. 4ª ed. Revista dos Tribunais: São Paulo, 2023. Vol. 1