1.15.4.5- Qual é a natureza jurídica dos ofendículos?

Qual é a natureza jurídica dos ofendículos?

Primeira corrente – Exercício regular de direito: Aníbal Bruno, Cezar Roberto Bitencourt, Fernando Capez, Júlio Fabbrini Mirabete, (Luíz Jiménez de Asúa, Sebastian Soler e Raul Goldstem – cit.…

BRUNO, Aníbal. Direito Penal – Parte Geral. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. Tomo II

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998. vol.1

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal - Parte geral. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v 1.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v 1.

NUCCI, Guilherme Souza. Código Penal Comentado. 6ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2006.

MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 8ª ed. São Paulo: Ed. Atlas, 1994.

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BOBBIO, Norberto. O positivismo Jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995

GOLDFINGER, Fábio. Coleção Direito em Essência. Manual de Direito Penal - parte Geral. 2ª ed. Leme-SP: Mizuno, 2022. Vol. 7, Tomo I

ESTEFAM, André. Direito Penal – Parte Geral. 11ª ed. Saraiva, São Paulo, 2022. v. 1