1.15.4.12- Qual é a excludente que torna atípica a violência desportiva?

Qual é a excludente que torna atípica a violência desportiva?

Primeira corrente – exercício regular direito: Victor Eduardo Rios Gonçalves, Júlio Fabbrini Mirabete, Damásio Evangelista de Jesus e Edgard Magalhães Noronha. Segunda corrente – de tipicidade, por…

CAPEZ, Fernando. Consentimento do Ofendido e violência desportiva (reflexos à luz da teoria da imputação objetiva). São Paulo: Saraiva, 2003.

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal - Parte geral. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v 1.

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito Penal (Parte Geral) Coleção Sinopses Jurídicas. 3º ed. São Paulo: Saraiva, 1999. vol. 7.

JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 18ª ed. São Paulo: Saraiva, 1994. vol.1

MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 8ª ed. São Paulo: Ed. Atlas, 1994.

NORONHA, E. Magalhães Direito Penal. 28ª ed. São Paulo: Saraiva, 1991. v. 1.

QUEIROZ, Paulo. Direito Penal: parte geral. 4ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008

GOMES, Luiz Flávio; MOLINA, Antonio García - Pablos de. Direito Penal – Parte Geral. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2007. Vol. 2

BARROS, D. A MODERNA TIPICIDADE PENAL. Revista Saber Digital, [S. l.], v. 1, n. 01, p. 246, 2021.