1.15.4.11- O denominado “trote acadêmico” constitui em um exemplo de exercício regular de direito?

Primeira corrente – sim: (Frederico Marques - cit. Fernando Capez), Guilherme de Souza Nucci, Luiz Fernando Rossi Pipino & Renee do Ó Souza e Edgard Magalhães Noronha  Segunda corrente –não, se…

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal - Parte geral. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v 1.

NUCCI, Guilherme Souza. Manual de Direito Penal. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023.

PIPINO, Luiz Fernando Rossi & SOUZA, Renee do Ó. Direito Penal: parte geral. 2º ed. Rio de Janeiro: Método, 2022. Vol 1

MIRABETE, Júlio Fabbrini & FABBRINI, Renato N. Manual de Direito Penal. 24ª ed. São Paulo: Ed. Atlas, 2008.

GOLDFINGER, Fábio. Coleção Direito em Essência. Manual de Direito Penal - parte Geral. 2ª ed. Leme-SP: Mizuno, 2022. Vol. 7, Tomo I