1.15.3.9- Admissibilidade da ocorrência da legítima defesa em face daquele que executa ação involuntariamente

Primeira corrente – sim: Segunda corrente – não: Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini, (Fernando Galvão – cit. Gustavo Junqueira & Patricia Vanzolini), Guilherme de Souza Nucci e Fernando…

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998. Vol.1

SOBRINHO, Antonio Lemos. Da legítima Defesa. 3ªed. São Paulo: Saraiva, 1939

NUCCI, Guilherme Souza. Código Penal Comentado. 6ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal - Parte geral. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v 1.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v 1.

GOLDFINGER, Fábio. Coleção Direito em Essência. Manual de Direito Penal - parte Geral. 2ª ed. Leme-SP: Mizuno, 2022. Vol. 7, Tomo I