1.15.3.5- Exigência do elemento subjetivo por parte do sujeito ativo para a existência da legítima defesa

Primeira corrente – sim: Rogério Greco, (Aníbal Bruno – cit. Edgard Magalhães Noronha), (Enrique Cury Urzúa– cit. Rogério Greco), Júlio Fabbrini Mirabete, Victor Eduardo Rios Gonçalves, Damásio…

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998. vol.1

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal - Parte geral. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v 1.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal -Parte geral. 11ª ed. Niterói: Impetus, 2009. v. 1.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v 1.

GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito Penal (Parte Geral) Coleção Sinopses Jurídicas. 3º ed. São Paulo: Saraiva, 1999. vol. 7.

NORONHA, E. Magalhães Direito Penal. 28ª ed. São Paulo: Saraiva, 1991. v. 1.

SOUZA, Luciano Anderson de. Direito Penal – Parte Geral. 4ª ed. Revista dos Tribunais: São Paulo, 2023. Vol. 1