1.15.3.30 – A injusta agressão só pode ser proveniente da pessoa humana?

Primeira corrente –Sim: Damásio Evangelista de Jesus, Guilherme de Souza Nucci, Fábio Goldfinger e Fernando Capez. Segunda…

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal - Parte geral. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v 1.

JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 18ª ed. São Paulo: Saraiva, 1994. vol.1

NUCCI, Guilherme Souza. Código Penal Comentado. 6ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

GOLDFINGER, Fábio. Coleção Direito em Essência. Manual de Direito Penal - parte Geral. 2ª ed. Leme-SP: Mizuno, 2022. Vol. 7, Tomo I