1.15.3.27- Na hipótese de ocorrência do aberratio ictus, qual é a excludente de antijuridicidade contra a injusta agressão?

Primeira corrente – legítima defesa: Damásio Evangelista de Jesus e (Edgard Magalhães Noronha – cit. Damásio Evangelista de Jesus), Rogério Sanches Cunha, Cleber Masson e Fábio Goldfinger. Segunda…

JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998. vol.1

CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal (Parte Geral). 8ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2020

JUNQUEIRA, Gustavo; VANZOLINI, Patricia. Manual de Direito Penal – Parte geral. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

MASSON, Cleber. Direito penal: parte geral. 14ª ed. Rio de Janeiro: Método, 2020. Vol. 1

GOLDFINGER, Fábio. Coleção Direito em Essência. Manual de Direito Penal - parte Geral. 2ª ed. Leme-SP: Mizuno, 2022. Vol. 7, Tomo I