1.15.3.24- Admissibilidade da legítima defesa putativa de um envolvido contra legítima defesa putativa de outro, em um mesmo contexto fático.
Questão Divergente
Admissibilidade da legítima defesa putativa de um envolvido contra legítima defesa putativa de outro, em um mesmo contexto fático.
Correntes Doutrinárias
Primeira corrente – sim: Fernando Capez, Damásio Evangelista de Jesus, Cezar Roberto Bitencourt e Antonio Lemos Sobrinho. Segunda…
Bibliografia Relacionada
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal - Parte geral. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v 1.
SOBRINHO, Antonio Lemos. Da legítima Defesa. 3ªed. São Paulo: Saraiva, 1939
JESUS, Damásio Evangelista. Direito Penal – Parte geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998. Vol.1
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v 1.
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