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1.15.3.17- A possibilidade do "commodus discessus" (escapada cômoda) da vítima, afasta a arguição da legítima defesa?

Questão Divergente

A possibilidade do "commodus discessus" (escapada cômoda) da vítima, afasta a arguição da legítima defesa?

Correntes Doutrinárias

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